Política de Privacidade Kotas Plus

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Em vigor a partir de 28 de fevereiro de 2024.

INTRODUÇÃO

1. O Kotas+ se preocupa com a privacidade do usuário, implementando integral cumprimento a lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
2. Nosso objetivo é garantir ao nosso usuário proteção, segurança e transparência, assegurando uma privacidade adequada.
3. O intuito deste documento é esclarecer quais informações são coletadas dos usuários de nossos sites: https://www.kotasplus.com.br/; https://www.facebook.com/KotasPlus/; https://blog-kotasplus.kotas.me/ e respectivos subdomínios, bem como de que forma esses dados são manipulados e utilizados.
4. Alertamos ao usuário que caso não concorde com o conteúdo desta política, não faça uso de nossa plataforma.
5. Ao acessar qualquer dos sites mencionados, bem como aplicativos e serviços, todos os usuários consentem com os termos apresentados nessa política.
6. Caso ocorra atualização dos termos, estes serão informados diretamente na plataforma.

COLETA DE DADOS

1. Em nossos sites, as informações são coletadas das seguintes formas:
1. Informações fornecidas pelo usuário – Coletamos informações de identificação pessoal – Nome, sobrenome, e-mail, senha, CPF, endereço completo, nome de usuário e dados bancários, via preenchimento dos formulários para análise de dados. Eventualmente as solicitações de algumas informações podem ser feitas por meio de contato direto com o Kotas+, para com os usuários via e-mail ou telefone.
2. Informações de navegação no site – Quando o usuário acessa nosso site, é inserido um ‘cookie’ no seu navegador por meio do software Google Analytics, para identificar quantas vezes você retorna ao nosso endereço. São coletadas, anonimamente, informações, como endereço IP, localização geográfica, fonte de referência, tipo de navegador, duração da visita e páginas visitadas.
3. Histórico de contato – Armazenamos informações a respeito de todos os contatos já realizados com nossos usuários, como páginas e interações via e-mail.
4. Histórico financeiro – A plataforma tem registro de todas as retiradas, compras e estornos feitos pelos usuários.
2. Os dados coletados são necessários para o funcionamento da plataforma, bem como para atender a determinações legais. Não nos responsabilizamos pela qualidade e veracidade dos dados, a responsabilidade de mantê-los atualizados é do usuário.

CONSENTIMENTO

1. Por se tratar de um serviço prestado de forma eletrônica, o consentimento será manifestado por meio da plataforma, quer seja site, quer seja aplicativo, de forma que usuário tenha ciência inequívoca do consentimento que está manifestando.

PROTEÇÃO E ARMAZENAMENTO

1. O Kotas+ coleta diversas informações pessoais do usuário e, por essa razão, fizemos da segurança de dados nossa prioridade.
2. O Kotas+ nunca compartilhará os dados pessoais do usuário, a menos que:
1. Seja a pedido ou autorizado pelo usuário.
2. Sejamos obrigados a disponibilizar os dados em razão de lei ou ordem judicial.
3. Sejam necessárias para prestarmos o serviço da forma que o usuário contratou.
4. Sejam necessárias para concluir a requisição de pagamento ou recebimento efetuada pelo usuário.
5. Seja identificada violação ao Termo de Uso, falha no cumprimento do grupo ou atraso na entrega do acesso aos serviços assinados. Os dados cadastrais que poderão ser fornecidos são: nome completo, endereço, CPF, telefone e e-mail, nos limites do inciso VIII, do art. 7º da Lei 12.965 (Marco Civil da Internet).
3. O Kotas+ obriga-se a utilizar as informações cadastrais fornecidas pelo usuário exclusivamente na forma e nos limites do necessário para a realização da aproximação entre membros e administrador na forma aqui prevista.
4. Infelizmente, não podemos garantir a segurança do aparelho pelo qual o usuário acessa o Kotas+, por isso tome sempre as precauções de segurança básicas:
1. Não confie em e-mails estranhos;
2. Não acesse sites suspeitos;
3. Tenha mecanismos de proteção ativos e atualizados, tais como; antivírus e antimalware;
4. Não instale programas de fontes estranhas ou ilegais;
5. O Kotas+ preza em manter os dados pessoais que coleta em sigilo e fará todo o possível para garantir que a confiança que o usuário deposita em nós seja justificada.

USO DE SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

1. Os dados são fundamentais para cadastro e organização da plataforma, bem como para o cumprimento de obrigações legais em razão das transações financeiras realizadas na plataforma.
2. Mantemos os dados de usuário armazenados apenas pelo tempo necessário conforme a respectiva finalidade.
3. Quanto as finalidades específicas dos dados coletados:
1. Os dados básicos como nome, sobrenome, e-mail, telefone e endereço tem como finalidade o cadastro do usuário. É de fundamental importância que tenhamos dados mínimos que assegurem um correto e seguro cadastramento de cada pessoa na plataforma. A coleta do número de telefone e e-mail também tem uma finalidade de segurança, na hipótese de confirmações seguras de duas etapas ou troca de senha;
2. Os dados de natureza fiscal e financeiros, no caso o nº de CPF e dados bancários, são uma obrigação legal quando há transações financeiras na plataforma, até mesmo por serem dados fundamentais para os parceiros financeiros que realizam o processamento de pagamentos, bem como retiradas e devoluções de valores.
3. Os cookies têm como finalidade otimizar a experiência do usuário no uso da plataforma, facilitando a personalidade de quaisquer características, evitando que seja necessário que usuário preste a mesma informação de forma recorrente.
4. Dados de transações são utilizados por questões de segurança de forma a validar qualquer tipo de devolução ou estorno, bem como para monitoramento antifraude.
5. Dados anonimizados são armazenados apenas com finalidade estatística, servindo de base para avalições da empresa quanto a suas métricas, permitindo uma melhor prestação de serviços.

ACESSO ÀS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

1. Poderão ver as informações pessoais apenas funcionários do Kotas+. Eventualmente, caso a inserção de suas informações se dê em ações criadas em parcerias, os parceiros explicitamente identificados também terão acesso à informação. Nenhuma informação pessoal poderá ser divulgada publicamente.
2. O Kotas+ também se compromete a não vender, alugar ou repassar informações para terceiros. A única exceção está em casos em que essas informações forem exigidas judicialmente.
3. Além disso, embora trabalhemos com boas práticas de proteção e segurança, nenhum serviço web possui 100% (cem por cento) de garantia contra invasões e não podemos nos responsabilizar caso isso ocorra.

COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS DOS USUÁRIOS

1. É fundamental o compartilhamento de dados com alguns parceiros, visto que sem esses elementos não é possível, por exemplo, efetivar uma transação bancária. Primamos pela privacidade do usuário, informando exclusivamente a cada parceiro apenas os dados estritamente necessários de modo a zelar ao máximo por cada informação que nos é cedida pelo usuário.
2. Os dados variam conforme a natureza do parceiro, podendo ser classificados da seguinte forma:
1. Comunicação
1. Ao entrar em contato com a plataforma alguns dados são necessários para que nosso parceiro possa organizar as informações. Desta forma, conseguimos prestar um atendimento adequado, identificando cada usuário usando estritamente os dados essenciais. Nesta hipótese compartilhamos:
1. Nome, sobrenome, e-mail e telefone.
2. Financeiro
1. Quando transações são realizadas, é fundamental que a plataforma disponha de alguma forma de pagamento, serviço este que é realizado por parceiros. Os dados compartilhados com nossos parceiros financeiros são:
1. Nome, sobrenome, e-mail, CPF, e-mail de cobrança, nome de usuário, telefone, apelido, endereço completo e dados bancários (Banco, agência, conta, dígito de conta).
3. Obrigações Legais
1. A plataforma precisa prestar algumas informações a parceiros por exigência legal, nesse caso, os dados compartilhados são:
1. Nome, sobrenome, e-mail, CPF, e-mail de cobrança, nome de usuário, telefone, apelido e endereço completo.
4. Obrigações Fiscais
1. A plataforma tem a obrigação de emitir notas fiscais pelos serviços
prestados, sendo necessário validar os números de CPF
informados, cabendo informar a parceiros:
1. Nome, sobrenome e CPF.
5. Antifraude
1. Como tratamos de transações, fraudes são possíveis, contexto em que precisamos de métodos para aumentar a segurança no monitoramento dos procedimentos realizados. Nossos parceiros que atuam nesse quesito necessitam dos seguintes dados:
1. Nome, sobrenome, e-mail, CPF, e-mail de cobrança, nome de usuário, telefone, apelido, endereço completo e imagem do documento de identidade.
6. Suporte
1. Quando o usuário precisa de atendimento na plataforma para resolver alguma questão, temos parceiros que atuam diretamente nos oferecendo ferramentas de atendimento para este tipo de demanda. Para estes casos, os dados necessários são:
1. Nome, sobrenome, e-mail, CPF, e-mail de cobrança, nome de usuário, telefone, apelido, endereço completo e dados bancários (Banco, agência, conta, dígito de conta).
7. Anúncios e Marketing
1. Há também parceiros quanto a ações de marketing e anúncios, sendo compartilhados os seguintes dados:
1. Nome de usuário e e-mail.
8. Hipóteses excepcionais
1. Pode haver ainda a necessidade de compartilhar os dados de usuário para cumprimento de ordem judicial, solicitações administrativas como por exemplo Procon, Agências Reguladoras, investigações policiais, investigações antifraude etc. São situações incomuns, mas que são possíveis de ocorrer. Os dados compartilhados irão variar conforme a determinação a cada caso.

COMPARTILHAMENTO DE CONTEÚDO NAS REDES SOCIAIS

1. Ao clicar nos botões de compartilhamento de conteúdo nas mídias sociais disponíveis em nossas páginas, o usuário publicará o conteúdo por meio de seu perfil na rede selecionada.

CANCELAMENTO DA ASSINATURA E ALTERAÇÃO/EXCLUSÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

1. O usuário pode optar por não receber mais qualquer tipo de e-mail de marketing do Kotas+.
2. Em todos os e-mails que enviamos há sempre um link para cancelar a assinatura disponível nas últimas linhas. Ao clicar nesse link o usuário será automaticamente descadastrado da lista.
3. É importante mencionar que ao preencher qualquer formulário novamente ficará caracterizada a reinserção do seu e-mail à lista. Portanto, a requisição de cancelamento deve ser feita novamente caso seja de interesse.
4. Para alterar suas informações pessoais ou mesmo excluí-las do nosso banco de dados, o usuário deverá entrar em contato conosco por meio do formulário de contato.

MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Essa Política de Privacidade pode passar por atualizações. Desta forma, recomendamos visitar periodicamente esta página para que o usuário tenha conhecimento sobre as modificações.
2. Antes de usar informações para outros fins que não os definidos nesta Política de Privacidade, solicitaremos autorização.

MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DO USUÁRIO

1. De modo a facilitar o acesso do usuário no que tange a gestão de seus dados, caso deseje, poderá enviar uma solicitação por meio do canal [email protected].
2. Será por meio deste canal que o usuário poderá solicitar acesso aos seus dados, podendo administrar todos os consentimentos concedidos (se for o caso, podendo deixar de conceder algum consentimento), bem como poderá editar qualquer dado ou excluir qualquer destes, exercendo os direitos garantidos pela LGPD.
3. Mesmo que haja a exclusão, alguns destes dados serão mantidos para assegurar o cumprimento de legislações, mas após o fim do período correspondente a essas obrigações os dados serão definitivamente excluídos.

DISPOSIÇÕES FINAIS

1. O usuário reconhece e concorda com os termos desta política de privacidade. Reconhece também que são aplicáveis as leis do brasil para tratar suas informações. Bem como reconhece que esta Política De Privacidade é complementar ao Termo de Uso.

CONTATO COM O KOTAS+ PARA ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS

Qualquer dúvida em relação à nossa Política De Privacidade pode ser esclarecida entrando em contato conosco através do nosso contato.